Na terça-feira, o Senado, abordou um árduo debate da reforma da Administração que encabeça o Governo. De forma paralela, se pronunciava a rodovia. ABC asseguraram em 50% do que o próprio Senado seria o primeiro ente público que suprimiriam de ter a tesoura em tuas mãos. Em específico o teu presidente, Pío García-Escudeiro, seria o primeiro a ser recolocado.
García-Escudeiro inaugurado o curso que organiza a UNED muito consciente do receio que gera a organização. “O que há é uma visão fora de tema da realidade, distorcida por um quadro de desafección social”, lamentou. Agora Escudeiro encabeça a enésima intentona de reforma desta faculdade, que (caso não regresse a atrasar-se) você precisa olhar a luz pública em setembro. É de esperar que, uma vez “restaurado” esse ente através do século xix se fixe por fim ao sentido que a Constituição projetou pra ele: representar e proteger os interesses regionais.
“Atuamos no interesse de nosso paradigma autonómico e, em definitiva, de nosso sistema democrático parlamentar”, explicou Escudeiro ao mostrar a reforma. O célebre à inúteis? A Câmara Alta nasceu como uma reunião de memoráveis, de homens de alta classe. Tuas raízes remontam ao Estatuto Real de 1834, promulgado em época de Isabel II. Com ele determina-se um sistema bicameral do que beberão as futuras constituições espanholas. O Senado desapareceu durante a ditadura de Primo de Rivera, a Segunda República e o Franquismo e ressuscitou pela Lei de Reforma Política. A Constituição de 1978 recuperou a Câmara Alta, contudo com um papel muito desigual: de acordo com o postagem 69.1, será a Câmara de representação territorial. Um papel de protagonista no novo estado descentralizado.
entretanto, o desenho conclusão do sistema bicameral português deixa a Câmara Alta com um papel secundário, quase sem poder de decisão. Tua única tarefa será, possivelmente, o eco surdo do que o que se resolve na Câmara Baixa. Do ponto de visão bicameral, o Congresso dos Deputados tem um claro protagonismo na função legislativa, no tempo em que que o Senado ocupa uma posição de segunda leitura.
Em vista disso, os projetos de lei do Governo -bem mais abundantes – que se apresentam e são realizados na Câmara Baixa. O Senado podes vetarlos ou enmendarlos, entretanto tanto a respeito do veto como sobre o assunto as modificações decide finalmente o Congresso. O mesmo acontece com o projecto anual de orçamentos gerais do Estado.
O Senado tenha tentado. A Câmara Alta aprovou em 1994, a criação de uma “Palestra pro estudo da reforma constitucional do Senado”. Tentou atacar seus defeitos em dezembro de 1996 e junho de 2000, ante o Governo Zapatero. Mesmo em 2005, o Governo encomendou um relatório ao Conselho de Estado a respeito de as reformas constitucionais essenciais, entre elas, a do Senado. Esse órgão consultivo propôs, entre outras coisas, um novo sistema em que todos os senadores fossem de eleição direta, e cada independência escolherá 6, outro por província, e mais um por cada milhão de habitantes.
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Incríveis expressões que ficarão pro estudo em sala de aula de direito das universidades e o estudo doutrinário. A Câmara Alta se apega ao seu inmovilismo. Contudo por que é tão dificultoso resistir com a transformação? Bernardo Baiona tratou de fazê-lo.
O socialista foi um dos participantes da conferência de reforma do Senado 94, que nunca chegou a observar a iluminação. O ex-vice-presidente da Câmara considera que sem demora é “uma responsabilidade política de reforma” e que esta “precisa incluir uma modificação do Título VIII, o parecido ao paradigma territorial do Estado”.